Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201025937Os Conselhos Regionais detêm uma série de competências. Qual alternativa abaixo contempla uma competência que não é atri...1457941201025937Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosOs Conselhos Regionais detêm uma série de competências. Qual alternativa abaixo contempla uma competência que não é atribuída aos Conselhos Regionais, conforme refere a Lei n° 4886/65 (alterada pelas Leis 8420/92 e 12246/10)?AElaborar o seu regimento interno, submetendo-o à apreciação do Conselho Federal.BDecidir sobre os pedidos de registro de representantes comerciais, pessoas físicas ou jurídicas, na conformidade desta Lei.CManter o cadastro profissional.DEfetuar o censo bianual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148506Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Farmácia são responsáveis pela fiscalização do exercício da profissão farmacêutica, conforme artigo 10º da Lei nº 3.820 de 1...Questão 457941200413295Legislação FederalDe acordo com a Resolução 423/2013, o procedimento ético-disciplinar inicia-se:Questão 457941200727167Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal N° 3.820/1960 (Lei que cria o Conselho Federal de Farmácia e os Conselhos regionais), são atribuições do Conselho Federal:Questão 457941200813426Legislação FederalCabe à Lei n° 3.820/1960 a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia. De acordo com esta lei, são atribuições do Conselho Fede...Questão 457941200898055Legislação FederalNo Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que se refere às infrações disciplinares, o representante comercial no exercício de ...Questão 457941201029539Legislação FederalDe acordo com a Resolução COFFITO N° 423/2013, o procedimento ético-disciplinar será instruído pelo:Questão 457941201085157Legislação FederalNa esfera do Estado, a informação é verdadeiramente um dever da administração pública e um direito consagrado do cidadão. Que informações não podemos ...Questão 457941201298995Legislação FederalO Sul do Brasil é uma região suscetível a diversos tipos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, granizo e tornados....Questão 457941201450294Legislação FederalApós uma forte tempestade, você, como agente da Defesa Civil, é acionado para atender a ocorrência de uma árvore caída sobre uma residência, com risco...Questão 457941201988521Legislação FederalA Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), representa um marco na gestão de riscos e desastres no Bra...