Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.Órgãos administrativos autônomos, como o...

No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O menor de idade, o analfabeto e o absolutament...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídic...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.A União, os estados, o Distrito F...

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é material.

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais, julgue o item.Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são um fund...

Conforme a CF/1988, assinale a alternativa que apresenta uma competência privativa da União.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O princípio do juiz natural diz respeito, especificamente, à preexistência d...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É assegurada aos partidos ...

Com relação à ordem social, julgue o item. Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o p...

De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. O domicílio eleit...