Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201026720De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao negócio jurídico, em regra, a incapacidade relativa de uma das p...1457941201026720Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao negócio jurídico, em regra, a incapacidade relativa de uma das partesApode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas não aproveita aos cointeressados capazes.Bnão pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes.Csó pode ser invocada pela outra parte em benefício próprio se ocorrer dentro do prazo decadencial de dois anos contados da realização do negócio jurídico.Dnão pode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas aproveita aos cointeressados capazes.Epode ser invocada pela outra em benefício próprio e aproveita aos cointeressados capazes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300428Direito CivilOs imóveis a seguir mencionados pertencem: Imóvel 1 - a uma pessoa jurídica de direito privado, mas de que o Estado é acionista; Imóvel 2 – a uma auta...Questão 457941200463100Direito CivilAnalise as seguintes assertivas sobre os defeitos dos Negócios Jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Não se decretará a anulação do n...Questão 457941200504358Direito CivilDe acordo com o Código Civil, pendendo o negócio de condição resolutiva,Questão 457941200944044Direito CivilA Defensoria Pública do Mato Grosso foi procurada por uma comunidade denominada “Paconezinho” que reside em bairro ocupado há anos, sem a devida regul...Questão 457941200950347Direito CivilO abandono do lar conjugalQuestão 457941201229628Direito CivilDe acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo instituições bancárias:Questão 457941201751967Direito CivilNos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a a...Questão 457941201846961Direito CivilJoão e Maria concluíram entre si negócio jurídico cujo objeto era impossível ao tempo da celebração. Porém, antes de realizada a condição a que o negó...Questão 457941201854015Direito CivilDe acordo com o Código Cívil, a constituição da propriedade fiduciáriaQuestão 457941201854222Direito CivilConsidere as seguintes hipóteses: I. Clodoaldo sofreu um grave acidente com sua bicicleta encontrando-se com diversas sequelas consolidadas e, sendo a...