Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201027185Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de poluição do meio ambiente), é proibido o lançamento ou liberação de poluen...1457941201027185Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Controle da Poluição Ambiental | Legislação Estadual de São PauloSegundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de poluição do meio ambiente), é proibido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo. Assim, considera-se poluente:AO conjunto de ações que visam proteger a natureza de danos causados pelo ser humano.BToda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, causa poluição do meio ambiente.CO processo que prejudica o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.DO fenômeno natural que mantém a temperatura da Terra em níveis adequados para a vida.EQualquer atividade, sistema, processo, operação, maquinária, equipamento ou dispositivo, móvel ou não. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149904Legislação EstadualÀ luz das disposições da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em se...Questão 457941200227756Legislação EstadualNo que se refere à Constituição do Estado de São Paulo (artigos 159 e 160), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I –...Questão 457941200315401Legislação EstadualPelo Código Sanitário do Estado de São Paulo, para residências que possuam escadas (quando de uso restrito), exige-se largura mínima de:Questão 457941200579485Legislação EstadualQuadro do Magistério Público Municipal de Araçariguama será constituído de 02 (dois) subquadros, na seguinte conformidade. O subquadro de cargos públi...Questão 457941200622772Legislação EstadualAnalisar os itens a seguir, com base na Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra: I. O direito de greve assegurado aos servidores públicos mu...Questão 457941201019149Legislação EstadualO Artigo 33 do Código Sanitário do Estado de São Paulo versa que o transporte, a movimentação, o manuseio e o armazenamento de materiais, o transporte...Questão 457941201055344Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Lei nº 63.911/2018, que institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São...Questão 457941201094506Legislação EstadualNos termos das definições Decreto Estadual nº 38.069/1993, "agente extintor" é conceituado como:Questão 457941201130920Legislação EstadualO Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e manti...Questão 457941201179734Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual nº 12.342/1978, todos os estabelecimentos Comerciais e Industriais de gêneros alimentícios terão, obrigatoriamente, res...