Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201027940O poder de revisão da Constituição é inerente ao poder constituinte originário, permitindo ajustes na estrutura fundamen...1457941201027940Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder de revisão da Constituição é inerente ao poder constituinte originário, permitindo ajustes na estrutura fundamental do Estado, preservando sua natureza primordial de moldar as leis fundamentais do país.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088047Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais são conceitos que se aplicam exclusivamente dentro do âmbito jurídico internaci...Questão 457941200149689Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal, assegura a independência e harmonia entre o Po...Questão 457941200472557Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura o direito de herança, garantindo que a transferência de bens e patrimônios...Questão 457941200524688Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O regime jurídico único dos servidores públicos é aplicado apenas aos servidores estatutários e não aos servidores temporários,...Questão 457941200663908Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 assegura aos servidores públicos o direito de greve, conforme disposto no artigo 37, inciso VII, da C...Questão 457941200732244Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O Senado Federal é responsável pela elaboração e aprovação exclusiva de todas as leis que regem o país, sem necessidade de par...Questão 457941200735929Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O prefeito e sua equipe podem elaborar um plano de investimento para reformar estradas rurais e urbanas, construir calçadas, me...Questão 457941200864054Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Presidente da República exerce funções como chefe de Estado e de governo, incluindo a promulgação e sanção de leis, a edi...Questão 457941200883738Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O Mandado de Segurança é um remédio constitucional utilizado para proteger direitos líquidos e certos contra atos ilegais ou ab...Questão 457941201459735Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no t...