Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201028275A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece a composição do Tribunal Superior Eleitoral. Sobre o tema, a...1457941201028275Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes EleitoraisA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece a composição do Tribunal Superior Eleitoral. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.ATerá dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.BTerá dois juízes advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. CTerá três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.DTerá um membro do Ministério Público, indicado pela Procurador Geral da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124901Direito ConstitucionalSobre o controle concentrado de constitucionalidade, através da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941200132882Direito ConstitucionalA Constituição Federal é a norma maior do Estado e exigirá procedimentos mais rigorosos para que possam ser alteradas algumas de suas regras. Neste se...Questão 457941200272422Direito ConstitucionalDizem que determinado rei europeu, na época em que a monarquia possuía imenso poder, costumava dizer que, “ao nomear um ministro, ele gerava inúmeros ...Questão 457941200544800Direito Constitucional“Ílio, por intermédio de seu advogado, impetrou mandado de segurança contra ato de Juiz Federal perante o Tribunal Regional Federal ao qual o magistra...Questão 457941201005044Direito Constitucional“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de ______ dias, contados da _______________, instruída a ação com provas de ...Questão 457941201299834Direito ConstitucionalAo Presidente da República, dentre outros papéis no processo legislativo federal, cabe a manifestação, em momento oportuno, acerca de sua aquiescência...Questão 457941201334787Direito ConstitucionalAcerca das ações constitucionais, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201477079Direito ConstitucionalA partir da Constituição Federal de 1988, a saúde passou a ser direito de todos e um dever do Estado. A prestação dos serviços de saúde através do Sis...Questão 457941201574976Direito ConstitucionalDeterminado Promotor de Justiça, em entrevista a uma rádio local, concedida na qualidade de Procurador da República, utilizou-se de expressões inadequ...Questão 457941202013533Direito ConstitucionalQuanto aos princípios da administração pública aplicáveis ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa correta.