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Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constituci...

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457941201028454
Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro:
São considerados direitos sociais a educação, o trabalho, a segurança, a previdência social e a liberdade.
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#Política Social#Saúde Pública
Questão 457941200280243Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941200333737Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941200369824Direito Constitucional

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, EXCETO:

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941200458960Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os órgãos fundamentais da Justiça, assinale a alternativa CORRETA.

#Ministério Público#Conselho Nacional de Justiça#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais#Funções Essenciais à Justiça#Defensoria Pública#Estrutura do Poder Judiciário
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Questão 457941200910164Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece normas sobre a administração pública direta e indireta e seus servidores. Analise a seguinte afirmação: Ao s...

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#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201095634Direito Constitucional

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#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201646892Direito Constitucional

Sob a ótica eleitoral constitucional, sabe-se que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania na...

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