Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201028780À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item. O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais ser...1457941201028780Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item. O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 21 e, no máximo, trinta conselheiros federais, acrescido dos membros da diretoria executiva. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149670Legislação FederalÀ luz do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta.Questão 457941200273984Legislação FederalNo que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.º 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n.º 7.724/2012, ju...Questão 457941200368142Legislação FederalAcerca dos Conselhos Regionais de Química, analise as assertivas. I. O Conselho Federal de Química fixará a composição dos Conselhos Regionais de Quím...Questão 457941200421318Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Apenas pessoas alfabetizadas e em dia com suas obrigações eleitorais poderão apresentar pedido de acesso a ...Questão 457941200522750Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.Se, antes da decisão de prim...Questão 457941200858163Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade...Questão 457941201164680Legislação FederalConsiderando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, iniciado o processo disciplinar, o indiciado será intimado para apresentar ...Questão 457941201182756Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de ...Questão 457941201285709Legislação FederalQuando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cóp...Questão 457941201769238Legislação FederalSegundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.A expedição de segunda via de carteira de id...