Joana nasceu no território brasileiro no período e...

Q: Joana nasceu no território brasileiro no período em que seus pais, egípcios, aqui se encontravam a serviço da embaixada belga. Dias depois do nascimento, Joana e seus pais partiram para a Argentina, o

A) poderá concorrer ao único cargo eletivo compatível com a sua idade, que é o de vereadora, caso opte pela nacionalidade brasileira. | B) não poderá concorrer a um cargo eletivo, por ser privativo de brasileiro nato. | C) deverá se naturalizar brasileira e somente, então, poderá concorrer a todos os cargos eletivos existentes na realidade brasileira. | D) por ser brasileira nata, pode concorrer a um cargo eletivo compatível com a sua idade.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMPOG de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Joana nasceu no território brasileiro no período em que seus pais, egípcios, aqui se encontravam a serviço da embaixada belga.

Dias depois do nascimento, Joana e seus pais partiram para a Argentina, onde Joana residiu até completar 18 anos. No dia do seu aniversário, Joana tomou a decisão de retornar ao Brasil e seguir carreira política, concorrendo a um cargo eletivo no mesmo ano.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Joana

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