Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201032398De acordo com a Constituição Federal de 1988, uns dos princípios fundamentais que consagra nosso Estado como uma organiz...1457941201032398Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Cacoal - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, uns dos princípios fundamentais que consagra nosso Estado como uma organização centrada no ser humano, tais como, dentre outros, o direito à vida, à intimidade e à honra, tem como fundamento a:Alivre iniciativaBliberdade de expressão.Csoberania. DcidadaniaEdignidade da pessoa humana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008884Direito ConstitucionalQuanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:Questão 457941200318731Direito ConstitucionalA Constituição Federal lista os legitimados para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, incluindo legitimados especiais, que são aquel...Questão 457941200371532Direito ConstitucionalA Constituição brasileira historicamente consagra o sistema federalista, tendo adotado em 1988 a forma tripartite, com a inserção dos Municípios como ...Questão 457941200485747Direito ConstitucionalO fundamento da República Federativa do Brasil decorrente do princípio do Estado Democrático de Direito, que consiste na participação política do indi...Questão 457941200574857Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é órgão do Poder Judiciário:Questão 457941200984804Direito ConstitucionalO Brasil, em suas relações com outros países, é norteado, entre outras, pelas normas expressas pela Constituição Federal de 1988, em especial pelos se...Questão 457941201144853Direito ConstitucionalQual é a expressão que qualifica as entidades regionais de um Estado do tipo federal e que, nas Federações, são peças indispensáveis do arranjo instit...Questão 457941201538945Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201880601Direito ConstitucionalSegundo o Art. 218, capítulo IV, Da ciência, tecnologia e inovação, da Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado promoverá e incentivar...Questão 457941201935897Direito ConstitucionalEm consonância com o artigo 5º de nossa Constituição Federal, podemos afirmar: