O SNUC estabelece que apenas UC pertencentes ao Grupo de Proteção Integral podem ser beneficiárias de recursos oriundos ...

No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.A legislação brasileira conceitua como dano...

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...

De acordo com as disposições das Leis n.º 9.985/2000 e n.º 12.651/2012 (Código Florestal), bem como da legislação ambiental correlata, julgue o item a...

Carlos foi autuado pela prática do crime previsto no art. 29 da Lei n.º 9.605/1998 (apanhar espécime da fauna silvestre sem autorização), por manter e...

Com base na Lei n.º 9.605/1998, julgue o item abaixo, relativo a destinos de produtos apreendidos.As madeiras apreendidas são entregues ao IBAMA ou às...

Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e ...

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerand...

Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.O procedimento de licenciamento ambiental é um ins...

Para o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental. 14000

Acerca do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) e suas bases legais, julgue o item abaixo.Uma das diretrizes do PNAP diz respeito ao f...