A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto no artigo 14 do Código Civil — Lei n.º 10.406/2002 —, jul...

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.

Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. A prescrição intercorrente terá o mesmo prazo de prescrição d...

Se o contrato celebrado for de obrigação de resultado, o inadimplemento se presumirá culposo.

Considerando a responsabilidade profissional, a ação precipitada, insensata, geralmente na forma comissiva, conduta que a cautela indica que deveria s...

Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo

A respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, julgue o item que se segue.Não terá direito à repetição do indébito o devedor que sal...

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, para fins de desconsideração da personalidade jurídica, a confusão patrimonial pode ser caracterizada em razão

Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar taxas de associados, o juiz pode...

O defeito do negócio jurídico no qual a pessoa desfalca seu patrimônio, a ponto de se tornar insolvente e, assim, não honrar com suas obrigações de cu...