Acerca dos princípios constitucionais tributários e das limitações ...

Question 1

Acerca dos princípios constitucionais tributários e das limitações ...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201034944

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Acerca dos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla STF, sempre que empregada, se refere ao Supremo Tribunal Federal.

As taxas estão sujeitas aos princípios constitucionais que limitam a tributação e a outros princípios instituídos em favor do contribuinte pela norma infraconstitucional, já que os princípios constitucionais expressos são enunciados “sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte”.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200310162Direito Tributário

Assinale a opção correta a respeito da ação de execução fiscal, conforme entendimento do STF.

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941200419284Direito Tributário

No que diz respeito a impostos, julgue os seguintes itens. I Característica fundamental dos impostos é a de serem desvinculados de qualquer atividade ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos

Questão 457941200573498Direito Tributário

No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Os valores retidos poderão ser ...

#Impostos Federais#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941200779163Direito Tributário

A exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação tributária, concedida em caráter geral ou por despacho da autoridade administrati...

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal

Questão 457941201673329Direito Tributário

No que se refere a aspectos relativos à obrigação tributária, ao crédito tributário e à responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, considera...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Legislação Tributária#Normas Complementares Tributárias#Obrigação Fiscal

Questão 457941201999560Direito Tributário

O legislador comum, fora das hipóteses expressamente indicadas na CF, pode valer-se da progressividade na definição das alíquotas pertinentes à contri...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Question 2

Acerca dos princípios constitucionais tributários e das limitações ...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201034944

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Acerca dos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla STF, sempre que empregada, se refere ao Supremo Tribunal Federal.

As taxas estão sujeitas aos princípios constitucionais que limitam a tributação e a outros princípios instituídos em favor do contribuinte pela norma infraconstitucional, já que os princípios constitucionais expressos são enunciados “sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte”.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200310162Direito Tributário

Assinale a opção correta a respeito da ação de execução fiscal, conforme entendimento do STF.

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941200419284Direito Tributário

No que diz respeito a impostos, julgue os seguintes itens. I Característica fundamental dos impostos é a de serem desvinculados de qualquer atividade ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos

Questão 457941200573498Direito Tributário

No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Os valores retidos poderão ser ...

#Impostos Federais#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941200779163Direito Tributário

A exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação tributária, concedida em caráter geral ou por despacho da autoridade administrati...

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal

Questão 457941201673329Direito Tributário

No que se refere a aspectos relativos à obrigação tributária, ao crédito tributário e à responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, considera...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Legislação Tributária#Normas Complementares Tributárias#Obrigação Fiscal

Questão 457941201999560Direito Tributário

O legislador comum, fora das hipóteses expressamente indicadas na CF, pode valer-se da progressividade na definição das alíquotas pertinentes à contri...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais