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Jurema procura o cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do estado de Mato Grosso para registrar seu filho João, recém- nascido. Jurema não tem...

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De acordo com a Lei Estadual n . , de de março de 0 , do Amazonas, o Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro:

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Francisco, servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, sofreu representação, perante o órg...

Algacilda, deputada estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, integrava determinada comissão permanente dessa Casa Legislativa. Em c...

A obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF- e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, NÃO se aplica

O Decreto nº 7.518, de 08 de fevereiro de 1999, aprova o regimento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB. Com base nesse decreto,...