Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201036070O poder constituinte derivado, com força de modificar a Constituição Federal de 1988, pode ser considerado como1457941201036070Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte derivado, com força de modificar a Constituição Federal de 1988, pode ser considerado como Aprimário e limitado constitucionalmente. Bsecundário e condicionado. Cincondicionado e limitado juridicamente. Dsoberano e incondicionado. Eautônomo e limitado no que se refere às cláusulas pétreas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200379572Direito ConstitucionalNa hipótese de o Tribunal de Justiça, em controle concentrado, declarar inconstitucional uma lei municipal que estaria violando dispositivo da Constit...Questão 457941200825943Direito ConstitucionalCom relação à Educação Especial, de acordo com os artigos 58 e 59 da Lei n.º 9.394/1996, pode-se afirmar queQuestão 457941200887952Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201017768Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais acerca da imunidade parlamentar, a respeito da prisão processual de Deputado Federal, é correto afirmar que o p...Questão 457941201074245Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201215584Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde corretamente ao texto de Súmula Vinculante.Questão 457941201268872Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em consonância com o regramento constitucional estabelecido para os crimes de responsabilidade do Presidente da Repúbl...Questão 457941201387720Direito ConstitucionalAs ações governamentais na área da assistência social possuem como diretriz, entre outras,Questão 457941201492621Direito ConstitucionalA doutrina clássica estabelece que são normas de eficáciaQuestão 457941202052014Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identid...