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A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.A liquidez e a certeza exigidas pelo mandado de segurança dizem respeito, na verdade, aos fatos...
Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas ...
A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. O ...
No que se refere ao controle de constitucionalidade e à advocacia pública, julgue o item.Os estados e o Distrito Federal não estão legitimados pela Co...
Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições escritas se dão a conhecimento em um documento único, que sistema...
A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A inviolabilidade de comunicação é afastada no caso dos presidiários, que podem ter suas corresp...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.A CF assegura expressamente o direito fundamental ao duplo grau...
Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.O Poder Legislativo poderá desempenhar, atipicamente, a função jurisdicional.
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.O quórum qualificado de julgamento para controle concentrado de constitucionalidade pelo STF ...