Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201036887De acordo com a jurisprudência do STJ, para que haja direito real de habitação, conferido ao cônjuge sobrevivente, relat...1457941201036887Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Direito SucessórioDe acordo com a jurisprudência do STJ, para que haja direito real de habitação, conferido ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel destinado à residência da família, Adeve haver regime de comunhão universal ou parcial de bens e o imóvel deve ser o único dessa natureza.Bdeve haver regime de comunhão universal ou parcial de bens e o imóvel deve integrar o patrimônio comum no momento da abertura da sucessão. Co imóvel deve integrar o patrimônio comum ou particular do cônjuge falecido no momento da abertura da sucessão e o cônjuge sobrevivente não pode ter outro bem imóvel. Do imóvel deve ser o único dessa natureza e integrar o patrimônio comum ou particular do cônjuge falecido no momento da abertura da sucessão.Eo imóvel deve integrar o patrimônio comum no momento da abertura da sucessão e o cônjuge sobrevivente não pode ter outro bem imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069059Direito CivilA respeito do negócio jurídico, da prescrição e das obrigações, julgue o item que se segue.Conforme a jurisprudência do STJ, em se tratando de ação de...Questão 457941200571119Direito CivilAcerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.Em se tratando de obrigações negativas, o devedor estará em ...Questão 457941200649164Direito CivilA personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que se constata com a respiração. Entretanto, a lei também resguarda os direi...Questão 457941200668520Direito CivilJulgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de ir...Questão 457941200708406Direito CivilOs direitos da personalidade são imprescritíveis.Questão 457941201009173Direito CivilAcerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue o seguinte item.É legítimo o contrato de penhor de veículo firmado media...Questão 457941201094768Direito CivilMesmo em caso de ter sido nomeado curador à pessoa pródiga, esta poderá continuar administrando seu patrimônio.Questão 457941201148726Direito CivilConsoante a jurisprudência do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e está subordinada à comprovação do abuso da perso...Questão 457941201341916Direito CivilA respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item que se segue.Será considerada ilícita a condição que priva...Questão 457941201819484Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.O casamento e a colação ...