///
A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
Determinado projeto de lei ordinária, após regular processo legislativo, foi enviado ao Presidente da República para sanção. O Presidente, no entanto,...
Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:
Assinale a única alternativa que traz uma hipótese de cessação da incapacidade civil para os menores.
José e João são comodatários de um bem indivisível e infungível de propriedade de Pedro. Após o término do prazo do contrato de comodato, José e João ...
No contrato de fiança, se o fiador exige do devedor outro fiador para o caso em que venha exercer seu direito regressivo, é correto afirmar que há
Assinale a alternativa correta sobre a usucapião no direito brasileiro.
Assinale o conceito de condição em um negócio jurídico.
Considere as afirmações seguintes: I. tanto o instituto da indignidade quanto o da deserdação procuram afastar da herança aquele que a ela não faz jus...
No que diz respeito aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.