Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201037857À luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público...1457941201037857Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942À luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público serão consideradas em eventual responsabilização do agente público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062527Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange a atualização mon...Questão 457941200161631Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200210536Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n.o 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) devem ser executados com observância de determinadas diretrizes estabel...Questão 457941200237624Legislação FederalOs membros da diretoria executiva da mútua somente poderão ser destituídos por decisão do CONFEA, que será tomada em uma reunião secreta, especialment...Questão 457941200245421Legislação FederalCom base na Lei nº 9.294/1996, julgue o item seguinte.Os programas de fidelização realizados em farmácias e drogarias, dirigidos ao consumidor, não po...Questão 457941200260622Legislação FederalAssinale a alternativa incorreta, conforme o Decreto nº 53.464/64, que regulamenta a Lei nº 4.119/62.Questão 457941200965855Legislação FederalO acesso à informação pública é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, que abrange também a procura, o recebimento, a divulgação e a...Questão 457941201616258Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A taxa relativa aos serviços de busca e de fornecimento de informação deverá ser paga p...Questão 457941201649732Legislação FederalSegundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.É recomendável que se mantenha uma via da AR...Questão 457941201964155Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 2.800/1956, assinale a alternativa correta.