Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LIND...

Question 1

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LIND...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201038135

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.

A edição pelas autoridades públicas de regulamentos, súmulas administrativas ou respostas a consultas, com vistas a incrementar a segurança jurídica na aplicação das normas, terá caráter vinculante em relação ao órgão ou entidade a que se destinar, sem prejuízo de revisão posterior.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200668075Direito Civil

Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.Conforme entendimento consolidado do STJ, o prazo p...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200992332Direito Civil

Quanto aos efeitos dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941201121100Direito Civil

O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole esse...

#Responsabilidade Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941201172002Direito Civil

Quando determinada lei, antes mesmo de entrar em vigor, tem seu texto corrigido, por meio de nova publicação oficial, considera-se que o prazo de vaca...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201420413Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Na hipótese de o negócio jurídico ter sido celebrado...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201717388Direito Civil

Em face de sua natureza benéfica, o contrato de fiança deve ser interpretado estritamente.

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Question 2

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LIND...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201038135

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.

A edição pelas autoridades públicas de regulamentos, súmulas administrativas ou respostas a consultas, com vistas a incrementar a segurança jurídica na aplicação das normas, terá caráter vinculante em relação ao órgão ou entidade a que se destinar, sem prejuízo de revisão posterior.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200668075Direito Civil

Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.Conforme entendimento consolidado do STJ, o prazo p...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200992332Direito Civil

Quanto aos efeitos dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941201121100Direito Civil

O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole esse...

#Responsabilidade Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941201172002Direito Civil

Quando determinada lei, antes mesmo de entrar em vigor, tem seu texto corrigido, por meio de nova publicação oficial, considera-se que o prazo de vaca...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201420413Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Na hipótese de o negócio jurídico ter sido celebrado...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201717388Direito Civil

Em face de sua natureza benéfica, o contrato de fiança deve ser interpretado estritamente.

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança