Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201038610O Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), tendo criado meios para cumprir co...1457941201038610Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisO Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), tendo criado meios para cumprir com os compromissos assumidos. Entre esses meios, encontram-se o(a)AProjeto Estratégia Nacional da Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites)BProjeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio) e a Política Nacional do Meio AmbienteCConvenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio)DProjeto de Conservação e a Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio) e o Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio)EPrograma Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026391Direito AmbientalUma empresa está encarregada do processo de licenciamento da atividade de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural em terr...Questão 457941200112699Direito AmbientalA Resolução CONAMA n° 420, de 28 de dezembro de 2009, prescreve que os parâmetros a serem determinados para caracterização do solo, no estabelecimento...Questão 457941200255354Direito AmbientalNo contexto da Lei nº 6.938/1981, o princípio do usuário pagador éQuestão 457941200456652Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12/02/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acord...Questão 457941200566487Direito AmbientalConforme dispõe a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, as pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas ...Questão 457941200648611Direito AmbientalA Resolução do Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997, foi um marco na regulamentação do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Ela estabele...Questão 457941201097832Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, analise as afirmações a seguir. I - Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de si...Questão 457941201225747Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos. Para o manejo e a gestão...Questão 457941201472591Direito AmbientalAté 2006, não existia uma lei para orientar as pessoas sobre como explorar economicamente uma floresta pública. Mesmo aquelas que já estavam destinada...Questão 457941201978245Direito AmbientalB é ativista ambiental e procura saber quem são os que mais poluem no mundo. Na sua busca por uma sociedade mais saudável, depara com o sistema de pro...