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B é ativista ambiental e procura saber quem são os que mais poluem no mundo. Na sua busca por uma sociedade mais saudáve...

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457941201978245
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental
B é ativista ambiental e procura saber quem são os que mais poluem no mundo. Na sua busca por uma sociedade mais saudável, depara com o sistema de proteção à biodiversidade e resolve promover ações sociais com objetivo de preservar as situações decorrentes dessa perspectiva. Constata que as normas sancionam os poluidores.

Nos termos do Decreto nº 4.339/2002, a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente deverá ser precedida de estudo prévio de
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