Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201040299A renovação de licença de operação de um empreendimento ou atividade que vence em 20 de agosto de 2016 deve ser requerid...1457941201040299Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA renovação de licença de operação de um empreendimento ou atividade que vence em 20 de agosto de 2016 deve ser requerida atéA20 de abril de 2016.B20 de julho de 2016. C20 de junho de 2016. D20 de maio de 2015.E05 de agosto de 2016.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003341Direito AmbientalConsidera-se Licenciamento Ambiental o procedimento administrativoQuestão 457941200044577Direito AmbientalA respeito das Áreas de Reserva Legal, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Florestal.Questão 457941200440915Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, asQuestão 457941200576443Direito AmbientalSobre as sanções derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, nos termos da Lei Federal no 9.605/98, é correto afirmar queQuestão 457941200677617Direito AmbientalConstitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais comoQuestão 457941201308557Direito AmbientalÉ correto dizer que o novo Código Florestal enuncia que:Questão 457941201368977Direito AmbientalDe acordo com os parâmetros de salinidade especificados em Resolução pelo CONAMA, os corpos d’água são classificados como ecossistemas de água doce, s...Questão 457941201505951Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985 de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Conservação da Natureza – SNUC, dispondo conceitos importantes. Considerando a referida...Questão 457941201926331Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 traz um capítulo que tutela a exploração florestal. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941202060055Direito AmbientalAfrânio é um cidadão muito engajado com as causas ambientais. Mora em uma área de muito verde onde passa um curso d´água de 60 metros de largura, pere...