Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941202060055

Afrânio é um cidadão muito engajado com as causas ambientais. Mora em uma área de muito verde onde passa um curso d´água...

1

457941202060055
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tatuí - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro
Afrânio é um cidadão muito engajado com as causas ambientais. Mora em uma área de muito verde onde passa um curso d´água de 60 metros de largura, perene e intermitente, não efêmero. Como não conhece pontualmente os termos da legislação ambiental, questiona a um advogado quais as áreas na lateral do leito do rio sob análise são consideradas de preservação permanente. Nesse contexto, o advogado deve lhe responder que, para rios como o do caso em análise, são consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200392477Direito Ambiental

Nos termos da Lei n° 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente:

#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998#Responsabilidade Ambiental
Questão 457941200550142Direito Ambiental

O artigo 225 da Constituição Federal constitui inovação no direito constitucional nacional, uma vez que, utilizando-se de instrumentos existentes na L...

#Direito Constitucional Ambiental#Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88
Questão 457941200563241Direito Ambiental

Um empreendimento a ser licenciado em município paulista não conveniado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente irá causar impacto ambiental signi...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941200596032Direito Ambiental

Em relação aos princípios aplicáveis à Lei n.º 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanent...

#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941200646846Direito Ambiental

As etapas de licenciamento ambiental (Resolução CONAMA nº 237/97) são as seguintes:

#Resoluções CONAMA#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201001618Direito Ambiental

É correto afirmar sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental:

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201055589Direito Ambiental

O Ministério Público abriu procedimento para apurar danos ambientais causados por deficiências de implantação de coleta e tratamento de esgotos domést...

#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941201448335Direito Ambiental

A Lei n° 12.305/2010 estabelece que os municípios com menos de 20 000 habitantes podem usar um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941201983270Direito Ambiental

O Princípio da Prevenção de Danos e Degradações Ambientais decorre da constatação de que as agressões ao meio ambiente são, em regra,

#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941201993150Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas:

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Áreas de Preservação Permanente (APP)Questões do VUNESP