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Em relação à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a afirmativa INCORRETA.
A Lei nº 789-2015 do Estado Y possui um dispositivo que proíbe o Tribunal de Contas do Estado, ao realizar, de ofício, fiscalização contábil, financei...
Na cidade de Campos dos Goytacazes, na Praça da República, um grupo de cidadãos se reuniu para fazer um protesto, relativamente a determinado assunto ...
Sobre as teorias acerca da Constituição e das normas constitucionais, julgue o item a seguir.O debate atual em torno da teoria da Constituição envolve...
A Lei Complementar nº 45/2009, do município de Nova Friburgo, proíbe, no âmbito de sua extensão territorial, o uso de queimadas nas florestas e demais...
Em relação ao tema elementos das constituições, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Orgânico. 2. Limitativo. 3. Socioideológico. 4. Formal...
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...
O prefeito de um município decide implementar uma política pública voltada à promoção do desenvolvimento econômico, ignorando ações voltadas à erradic...
Consoante doutrina especializada, a Hermenêutica Constitucional, que se destina à interpretação das normas fundamentais, possui métodos, princípios e ...
Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) A privatividade da competência tributária é característica exclusiva da U...