Considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei da Transparência, julgue o item a seguir. Para fins de transparê...

Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir.A pessoa jurídica controlada, mesmo que indiretamente, ...

Relativamente às disposições das Leis n.º 11.941/2009 e n.º 12.249/2010 e às respectivas alterações e legislações complementares, julgue o próximo ite...

Julgue o item que se segue, relativo a contrato de tecnologia da informação firmados pelo poder público. Cabem ao gestor do contrato a confecção e a a...

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma nece...

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a ati...

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Os objetivos da tributação dividem-se em distributivos, alocativos e estabilizadores. No Est...

Considerando as disposições da Portaria Interministerial n.º 127/2008, julgue o item subsequente. Para a aquisição de bens e a contratação de serviços...

Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil. Para fins de implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil...

No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente. Conforme disposição legal, ao ex-c...

Os serviços de radiodifusão pública somente podem ser explorados por órgãos do Poder Executivo federal ou mediante outorga a entidades da administraçã...