Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201041393

Lucinda estava estudando para concurso público, quando decidiu aprofundar seu aprendizado acerca do panorama institucion...

1

457941201041393
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Lucinda estava estudando para concurso público, quando decidiu aprofundar seu aprendizado acerca do panorama institucional e das atribuições dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), na forma estabelecida na Lei nº 6.938/81.


Na respectiva estruturação, é textualmente citado na mencionada lei, entre aqueles designados de órgãos executores, ou seja, entre os que têm a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200195928Direito Ambiental

Sobre as Reservas Extrativistas, analise as afirmativas a seguir. I. A Reserva Extrativista é de domínio público, com uso concedido às populações extr...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Aspectos Diversos do SNUC
Questão 457941200602202Direito Ambiental

A Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Com relação aos fundamentos contidos no mencionad...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200937646Direito Ambiental

A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No contexto de exercício de titularidade do saneamento básico, de ac...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200967368Direito Ambiental

A Resolução do CONAMA nº 237/1997, define prazos diferenciados para cada modalidade de licença (LI, LP e LO). De acordo com esse instrumento legal, o ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201292365Direito Ambiental

Joana, estudante de Direito, realiza estudo empírico sobre os sistemas de logística reversa, no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Des...

#Sustentabilidade#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos
Questão 457941201304296Direito Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), deverão ser submetidos à aprovação do órgão competente. A re...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941201633246Direito Ambiental

Ao compulsar a Lei nº 11.284/2006, Rafaela observou que, entre os princípios da gestão de florestas públicas, é possível destacar corretamente

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006
Questão 457941201657055Direito Ambiental

A Lei nº 11.445/2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Nessa lei, atribui-se a titularidade dos serviços públicos de sanea...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201732103Direito Ambiental

Com vistas a analisar certa proposição legislativa no âmbito municipal que versa sobre matéria ambiental, Diógenes, analista da respectiva Câmara Muni...

#Federalismo e Competências Ambientais#Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Questão 457941201946559Direito Ambiental

A Floresta Nacional (Flona) do Amapá, criada por meio do Decreto nº 97.630 de 10 de abril de 1989, consiste em uma Unidade de Conservação segundo a Le...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Gestão de Unidades de Conservação#Categorias de Unidades de Conservação

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Questões do FGV