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Tendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e R...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DATAPREV📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DATAPREV. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201041586
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Tendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir. 


O referido plano nacional instituiu a criação de uma comissão nacional com o objetivo supervisionar a execução de projetos e as ações de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos químicos perigosos nos âmbitos federal, distrital e estadual, com representantes de vários ministérios, de organizações não governamentais e do setor privado.
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