Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201041987Provimento de cargo público é o ato administrativo de preenchimento do cargo público. Segundo o Regime Jurídico dos Serv...1457941201041987Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Panambi | Lei Complementar nº 13/2019 - Regime Jurídico dos Servidores MunicipaisProvimento de cargo público é o ato administrativo de preenchimento do cargo público. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Panambi, são hipóteses de provimento em cargo público:ADemissão e exoneração.BExpulsão e afastamento.CContratação e convocação.DChamamento e convite.ERecondução e aproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107512Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas por meio de: I. Sindicânci...Questão 457941200196633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, “A gratificação de função e a função gratificada serão percebidas de forma ______________ ao ...Questão 457941200312545Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João é Servidor do Município de Imbé e, conforme Regime Jurídico do Munícipio, considerando que ele não tenha tido quinze faltas não abonadas ou justi...Questão 457941200626444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme expõe o Art. 164 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, as penalidades aplicadas ao servidor serão regist...Questão 457941200712959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à Seção I – Da Educação, do Capítulo IV da Lei Orgânica do Município de Redentora, analise os seguintes trechos: “Art. 140. O Município ...Questão 457941201231860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Cerro Grande no que se refere aos bens do Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941201292004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.Assinale a al...Questão 457941201728694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, o vereador eleito terá direito a um mandato de quantos anos?Questão 457941201810727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis para atender o interesse público e dar legalidade às previsões das L...Questão 457941201962354Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O trecho da Lei Orgânica do Município de Ibiaçá que trata da agricultura disciplina acerca da competência do Poder Público Municipal, estabelecendo qu...