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Acerca da intervenção federal, julgue os itens a seguir: I. A intervenção federal é mecanismo drástico e excepcional, destinado a manter a integridade...
Acerca da estrutura da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Acerca do habeas data, julgue os itens a seguir: I. Da sentença que conceder ou negar o habeas data cabe apelação. II. Por definição, o habeas data co...
Acerca do histórico das constituições brasileiras, julgue os itens a seguir: I. A Constituição de 1934 instituiu o mecanismo da suspensão, pelo Senado...
Assinale a alternativa incorreta.
Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários,...
A União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal, exceto para:
A criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Estados-membros se dará:
Acerca das sumulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta: