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Carlos obrigou-se a entregar uma bicicleta a Paulo. Antes da tradição, porém, Carlos se acidentou, por dirigir negligentemente, causando danos à bicic...
De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral
A respeito da emancipação e das normas que estabelecem a aquisição da plena capacidade civil, considere as assertivas abaixo: I. A emancipação feita e...
Com relação aos Defeitos do Negócio Jurídico, considere: I. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a p...
Cessa a incapacidade para os menores
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita
De acordo com o Código Civil, não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros, atualização monetária e honorários de advog...
De acordo com o Código Civil brasileiro, no tocante às provas, em regra, a confissão.
Pedro celebra contrato de financiamento de um veículo com o Banco X, garantido por alienação fiduciária. Em seguida, Pedro contrata Joaquim para servi...