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A administração pública federal pode celebrar convênios com outros órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de pro...
Além dos RCBP, o Brasil possui outras duas fontes de informação específicas que são os registros hospitalares de câncer (RHC) e a autorização de proce...
No que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º...
A terapia ambulatorial, em um serviço de medicina nuclear, envolve somente radionuclídeos emissores gama.
Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. Na definição das oportunidades de negócio ...
Compete à Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, entre outras atribuições, examinar, prévia e conclusivamente, no âmbito do...
Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.Entre as diretrizes do PEESP está o estímulo ...
Nos processos administrativos de aquisição de bens ou contratação de serviços por inexigibilidade ou dispensa de licitação, serão sumária e definitiva...
Com base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010, julgue os itens subsecutivos. Uma vez exp...
Com fulcro na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item subsecutivo.A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, obser...