Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201045849Na Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998), o artigo 40, que trata de dano direto ou indireto às Unidades de Conser...1457941201045849Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Na Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998), o artigo 40, que trata de dano direto ou indireto às Unidades de Conservação, está incluído na ASeção I - Dos Crimes contra a Fauna. BSeção II - Dos Crimes contra a Flora. CSeção IV - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o patrimônio Cultural. DSeção III - Da Poluição e outros Crimes Ambientais. ESeção V - Dos Crimes contra a Administração Ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200352830Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 9.605/98, considere: I. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento...Questão 457941200429204Direito AmbientalDe acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10):Questão 457941200534298Direito AmbientalJosé Bento, que cursou até a terceira série do ensino fundamental, foi denunciado por adentrar, sem autorização, um Refúgio da Vida Silvestre portando...Questão 457941200606801Direito AmbientalA audiência pública no processo de licenciamento ambientalQuestão 457941201290448Direito AmbientalPreceitua o item 15 da Declaração do Rio de Janeiro Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92): "Para que o ambiente seja protegido, será aplicada...Questão 457941201327319Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, segundo a Lei nº 12.187/2009:Questão 457941201409910Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA no 001/86, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA,...Questão 457941201887133Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações administrativas ambientais,Questão 457941201931570Direito AmbientalDe acordo com o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO − PLS-PJ, os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão constituir comissão ges...Questão 457941201985306Direito AmbientalSobre a disciplina das áreas de proteção permanente e das reservas legais no Estado do Mato Grosso, é correto afirmar: