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Com relação ao Distrito Federal, a Constituição Federal
No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
Considere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Consti...
Sobre os direitos políticos, com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
A política de desenvolvimento urbano é executada pelo Poder Público municipal e tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais d...
A Constituição Federal possui vários dispositivos sobre os membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Uma das previsões a ess...
Em vista dos direitos políticos previstos pela Constituição Federal de 1988, o analfabeto
A respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Considerando a repartição de competências estabelecida pela Constituição Federal, devidamente ratificada pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal...
Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno, nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da C...