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Conforme definido pelo STF, no que concerne à responsabilidade civil contratual, na fixação do valor da indenização por danos materiais decorrentes do...
No que diz respeito às fundações, é correto afirmar:
Todos aqueles que, por ato ilícito, causarem dano a quem quer que seja deverão pessoalmente reparar esse dano causado. No entanto, além daquele que pe...
O artigo 1244 do Código Civil reza que: “Estende-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a...
Em relação à aceitação e à renúncia da herança, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta:
A legislação brasileira, quanto ao regime de comunhão universal entre cônjuges, determina que são
Assinale a alternativa correta:
Gabriel Vieira, Paulo Martins, Carlos Andrade e Marcelo Pereira emprestaram de Jorge Manuel a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a...
Sobre o instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.