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Quanto à composição e funções do Poder Legislativo, todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:
Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre os Direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta. Em caso de violação do direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar que:
A Constituição de 1988 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no re...
No que concerne à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacio...