No que tange aos contratos, assinale a opção corre...

Q: No que tange aos contratos, assinale a opção correta.

A) Ocorrido o enriquecimento sem causa, é devida a restituição do valor indevido ao lesado mesmo nos casos em que a lei prevê outros meios para o ressarcimento do prejuízo sofrido. | B) O contrato de fiança deve ser elaborado por escrito, admitindo o Código Civil/2002, quando necessária, a interpretação extensiva. | C) O maior de dezesseis anos de idade e o menor de dezoito anos de idade não emancipado não podem ser mandatários. | D) O comodato, empréstimo gratuito de coisas fungíveis, perfaz- se com a tradição do objeto. | E) Em contrato de seguro, não é possível a estipulação contratual para garantia de risco proveniente de ato doloso do segurado.

457941201047650

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos

No que tange aos contratos, assinale a opção correta.

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No que tange aos contratos, assinale a opção correta.

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No que tange aos contratos, assinale a opção correta.

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