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Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Considerando a existência de relação jurídica referente a determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue o próximo item. Caso a referida relação ...
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As fundações podem ser criadas independenteme...
Nas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício é
Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Antes dos dezesseis anos de idade, o menor possui personalidade jurídica, mas somente estará juridicamente apto para ser titular de direitos após comp...
A usucapião é modalidade de aquisição originária da propriedade, uma vez que não existe vínculo entre o usucapiente e o antigo proprietário da coisa.
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com o exercício da atividade.
Maria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda con...