Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201048197Sob o prisma da origem, classifica-se a constituição formada mediante participação popular, por meio de referendo, em qu...1457941201048197Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Câmara de Apucarana - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalSob o prisma da origem, classifica-se a constituição formada mediante participação popular, por meio de referendo, em que apenas se ratifica a vontade do governante, como:APactuada.BCesarista.COutorgada.DPromulgada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391841Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, são considerados brasileiros naturalizados:Questão 457941200828059Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do trecho abaixo da Constituição Federal de 1988: É inviolável o sigilo da correspondência...Questão 457941200951621Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os:Questão 457941201381559Direito ConstitucionalA ação popular e a ação civil pública são duas espécies de Ações Constitucionais importantes para a defesa dos direitos coletivos, respectivamente dis...Questão 457941201385572Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima?Questão 457941201449005Direito ConstitucionalO ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz em seu capítulo V, art. 60,61, 62 e 66, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho...Questão 457941201521752Direito ConstitucionalServidor público é a pessoa que ocupa legalmente cargo ou função pública para prestar serviços à sociedade e ao Estado, visando ao interesse público e...Questão 457941201662514Direito ConstitucionalEm relação à Lei Orgânica de um Município, qual é a principal norma de controle de constitucionalidade?Questão 457941201784856Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.Questão 457941201864553Direito ConstitucionalO vereador J.S.C, em 05 de outubro de 2017, apresentou projeto de lei à Câmara Municipal com vistas a instituir, no Município “X”, a cobrança de taxa ...