Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201048893No cumprimento do seu dever legal de proteção preventiva, é previsto que cabe aos agentes da lei se utilizarem da força....1457941201048893Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisNo cumprimento do seu dever legal de proteção preventiva, é previsto que cabe aos agentes da lei se utilizarem da força. De acordo com os princípios da Guarda Municipal, isso deve ocorrer de forma:AreativaBcombativaCprogressivaDbreveResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118580Legislação FederalUma escola pública pretende instituir um curso superior a distância, com ambiente virtual de aprendizagem, baseado nas normas do Decreto nº 9.057/2017...Questão 457941200318987Legislação FederalO Ministério Público é responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e pe...Questão 457941200463303Legislação FederalNiels Knute é assessor do Poder Legislativo de Rondonópolis e recebe a incumbência de realizar estudo sobre as regras federais sobre acesso a informaç...Questão 457941200824356Legislação FederalAmélia atua no setor de pesquisas do IBGE e recebe solicitação para realizar projeto vinculado a um município com o intuito de mapear os setores locai...Questão 457941200888642Legislação FederalA Lei Complementar nº123/2006 instituiu o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pela s Microempresas e Empresas...Questão 457941200895440Legislação FederalConforme a Lei Complementar 79/1994, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional têm finalidade determinada para aplicação em:Questão 457941201058132Legislação FederalNo Art. 2º da Lei nº 13.460/201, em seu inciso II, lê-se a seguinte definição: “atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou...Questão 457941201570376Legislação FederalKara Asseyi foi submetida a processo administrativo sancionador, que ficou paralisado por período superior a dez anos, sem qualquer iniciativa da Admi...Questão 457941201809990Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011, dispensa da obrigatoriedade de divulgação, em sítios na internet, as informações de interesse coletivo ...Questão 457941202053627Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, um dos princípios mínimos de atuação...