Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201049384A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O Brasil não se submete à jurisdi...1457941201049384Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O Brasil não se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039584Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. Com base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fun...Questão 457941200514004Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...Questão 457941200785555Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Questão 457941200786643Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como especialização do direito de proteção judicial efetiva, o mandado de seg...Questão 457941200856488Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Os portugueses com residência permanente no Brasil terão direitos inerentes aos brasileiro...Questão 457941201106747Direito ConstitucionalO Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...Questão 457941201141616Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles relacionados à globalização política, ligados, ...Questão 457941201680665Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade...Questão 457941201793717Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Todos possuem o direito, mediante o p...Questão 457941202003100Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item.São estáveis após três anos de efetivo exercício os servi...