Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Cabe à ...

Os servidores públicos em sentido estrito não são considerados como agentes públicos.

A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Caso o presidente da República cometa uma infração penal comum, mesmo que não tenha relação ...

No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta segundo a CF.

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Não existe previsão constitucional que estabeleça distinção entre bras...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O mandado de injunção é a ferramenta adequada sempre que a falta de norm...

Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em sua...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.As entidades associativas, quand...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Quanto à extensão, as constituições podem ser classificadas como sintéticas ou analíticas. É possíve...

À luz da CF, assinale a alternativa correta acerca da educação.

O princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e exter...