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Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
Sobre a disciplina da Responsabilidade Civil no Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, constitui ato ilícito
A obrigação na qual o credor tem o direito a exigir e receber a dívida comum, parcial ou totalmente, de um ou de alguns dos devedores, tem como elemen...
Sobre condomínio edilício, assinale a afirmação correta.
Considere as afirmações abaixo sobre as causas de invalidade do negócio jurídico. I - O dolo de terceiro não invalida o negócio jurídico, ainda que se...
Os pródigos
É hipótese de nulidade absoluta do negócio jurídico
Considere as afirmações abaixo sobre a responsabilidade civil; I - A imputação do dever de indenizar do empregador por danos causados por seu empregad...
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.