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Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Assinale a afirmativa correta com base no art. 185 do Código Civil.
Sobre a disciplina da Pessoa Jurídica no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta dentre as afirmações abaixo, tendo em consideração as disposições do Código Civil vigente a respeito da propriedade fid...
De acordo com o direito civil brasileiro, é correto afirmar que
Sobre os direitos reais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação. I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se no...
É INCORRETO afirmar que os filhos menores são postos em tutela
Um cidadão, ao receber um mandado de citação, ameaça com uma faca o oficial de justiça. Acompanhado de outro agente público e agindo em legítima defes...
Considere as afirmações abaixo sobre a responsabilidade civil; I - A imputação do dever de indenizar do empregador por danos causados por seu empregad...