Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201050050Com base na Lei 12.527/11, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por dete...1457941201050050Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: CRBio-8ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei 12.527/11, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema se denominaAprimariedade.Bintegridade.Cautenticidade.Ddisponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044174Legislação FederalNo que se refere as atividades do Agente Comunitário de Saúde, estabelecidas na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, registre V, para verdadeiro, e...Questão 457941200265661Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessida...Questão 457941200575458Legislação FederalCom base no artigo 11 da Lei Complementar 95/98, para a obtenção de precisão, as disposições normativas deverão ser redigidas com a observância do seg...Questão 457941200663939Legislação FederalDe acordo com a Lei 4.717/65, são nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo 1º da lei nos casos listados nas alternativa...Questão 457941200711924Legislação FederalSegundo a Lei 8.987/95, serviço adequado é aquele que satisfaz as seguintes condições listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a...Questão 457941201167780Legislação FederalCom base no que reza a Lei 12.527/11, analise as afirmativas a seguir: I. Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da ...Questão 457941201208268Legislação FederalA Lei 11.959/2009 dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca; e regula as atividades pesqueiras no terr...Questão 457941201298632Legislação FederalEm relação ao pedido de acesso a informações, conforme a Lei 12.527/11, analise as afirmativas a seguir: I. Para o acesso a informações de interesse p...Questão 457941201496671Legislação FederalCom relação à Lei 8.313/91, fica ratificado o Fundo de Promoção Cultural, que passará a denominar-se Fundo Nacional da Cultura (FNC), com o objetivo d...Questão 457941201639170Legislação FederalA Resolução Normativa Aneel 1.044, de 27 de setembro de 2022, estabelece os procedimentos para compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e...