Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201050260

O Capítulo VIII do Título VIII da Constituição (Ordem Social) é destinado a dispor sobre os direitos dos índios. A esse ...

1

457941201050260
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPC - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas
O Capítulo VIII do Título VIII da Constituição (Ordem Social) é destinado a dispor sobre os direitos dos índios. A esse propósito, assegura às comunidades indígenas a posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Ao interpretar tais diretrizes, o STF tem se pronunciado no sentido da adoção da chamada teoria do fato indígena como critério definidor das áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Esse critério implica identificar como reserva indígena as terras
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200053355Direito Constitucional

Ao tratar da autonomia do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que

#Disposições Gerais do Judiciário#Judiciário
Questão 457941200071132Direito Constitucional

Ao Estado foram atribuídas competências pela Constituição Federal, acompanhadas de um rol de bens para auxiliar no desempenho daquelas. Dentre as comp...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200127809Direito Constitucional

Nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário Federal, que inclui o TRF da 3ª Região, está submetido a uma fiscalização c...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União#Senado#Câmara
Questão 457941200769158Direito Constitucional

No que concerne aos Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos e sua evolução constitucional no direito brasileiro à luz da Constituição...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200805564Direito Constitucional

Considere cidadãos brasileiros nas situações abaixo. I. Idade de 18 anos, não filiado a partido político. II. Idade de 35 anos, não filiado a partido ...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200925744Direito Constitucional

Na ocorrência de inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal de qualquer dos Poderes, inclusive na Administração indireta, que torne i...

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Habeas Data Constitucional
Questão 457941200969810Direito Constitucional

Acerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201361871Direito Constitucional

Avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributá...

#Legislativo#Senado
Questão 457941201399917Direito Constitucional

Acerca do direito eleitoral no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201486041Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal brasileira, considere: I. Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públ...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Política SocialQuestões do FCC