No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Se, após constituída, uma associação vier a...

Negócio jurídico bifronte é o que tanto pode ser gratuito quanto oneroso, cabendo às partes contratantes convencionarem como ele irá ocorrer.

No que se refere aos alimentos e à obrigação de prestar alimentos, assinale a opção correta.

Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue os item. Usucapião é o direito assegurado a alguém de usu...

No que concerne à prescrição e decadência, julgue os itens subsecutivos. Os contratantes podem aumentar os prazos prescricionais previstos em lei, vis...

O reconhecimento da dívida, ainda que extrajudicialmente, importará a interrupção da prescrição.

Caso o declaratário desconheça o grave dano a que se expõe o declarante ou pessoa de sua família, não ficará caracterizado o estado de perigo.

Julgue o item seguinte, relativo às relações de parentesco.A destituição do poder familiar sobre o filho extingue o vínculo de parentesco, embora se m...

Considerando as regras de introdução às normas do direito brasileiro e os direitos do nascituro, assinale a opção correta.

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.

A respeito da aquisição da propriedade, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência.