Apolo, gerente comercial da Seguradora Olímpica...

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Ano: 2015Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais

Apolo, gerente comercial da Seguradora Olímpica S/A, empresta determinada quantia em dinheiro para Virgílio, diretor da empresa. Temendo não ser ressarcido pelo valor do empréstimo, Apolo exige como garantia da dívida, abusando da situação, a entrega de documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a esposa de Virgílio. A conduta de Apolo:

Não pode ser tipificada como criminosa, mas apenas desvio de padrão moral.

Caracteriza crime contra a organização do trabalho, visto que cometida no exercício de situação profissional.

Caracteriza crime de extorsão indireta, tipificado no Código Penal.

Caracteriza crime de estelionato, porque obteve para si vantagem ilícita em prejuízo alheio.

Não caracteriza crime de extorsão, porque não houve violência ou grave ameaça e o documento não está relacionado a vítima, mas sim a terceiro.

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