Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.A integração entre a gestão de recursos hídricos e a ...

Considerando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...

A respeito da legislação que trata da proteção das florestas e das unidades de conservação, assinale a opção correta.

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.É dever do órgão licenc...

A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....

Julgue o próximo item à luz do que dispõem as Leis n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC); n.º ...

No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o ite...

No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.Compete à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, entre outras açõe...

Segundo o disposto na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou o termo de instituição da servidão a...

Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No ...

Ao praticar conduta lesiva ao meio ambiente na esfera penal, uma pessoa jurídica