Das alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta um imposto e...

No que se refere às obrigações e competências tributárias, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – As obrigações tr...

Acerca da responsabilidade tributária dos sucessores, considere as seguintes assertivas: (I) O disposto sobre a responsabilidade dos sucessores aplica...

Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: I – suspensão, exclusão, ou extinção do crédito tributário; II - outorga de ise...

O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e ...

Tendo por base os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 sobre o sistema tributário nacional, avalie as afirmativas a seguir e assi...

Com relação à repartição das receitas tributárias, considere as seguintes assertivas:I — Pertence aos municípios 50% (cinquenta por cento) do produto ...